A chefe de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), Juliane Calheiros, e o coordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal (PEF), Yuri Miranda, visitaram, na quarta-feira (3), a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc-AL). O intuito foi apresentar a edição 2023 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, realizado pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

Além da divulgação, os servidores da Sefaz visaram sensibilizar os professores e os representantes das instituições de ensino para a participação na premiação que envolve todas as unidades da federação e o Distrito Federal.  A chefe de Educação Fiscal destacou a importância desse projeto exatamente pela valorização das iniciativas que atuam com as temáticas da função social dos tributos e qualidade do gasto público. “Nós fomos levar essa ideia aos professores e gestores da Seduc porque o nosso desejo é ver esses temas sendo trabalhados nas escolas e também termos projetos sendo desenvolvidos pelos professores e alunos nesses segmentos para que possamos concorrer e sermos premiados com os trabalhos feitos aqui em Alagoas”, frisou Juliane.

Um dos propósitos do concurso é a disseminação do debate sobre a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos públicos, a qualidade do gasto e o seu retorno para a sociedade. Os interessados devem fazer a sua inscrição por meio de formulário eletrônico disponível no site premioeducacaofiscal.org.br até o dia 30 de junho de 2023.

Segundo o regulamento apresentado no portal do Prêmio, são quatro as categorias para inscrição, a saber: Instituições, que abrangem universidades, organizações do 3º setor, Prefeituras, Secretarias Municipais (exceto as de Fazenda) e demais instituições da iniciativa pública ou privada; Imprensa, que é voltada a profissionais de comunicação com atuação em mídia impressa, TV, rádio ou internet; Tecnologias, categoria voltada aos profissionais ou amadores, organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam aplicativos, programas ou jogos para computadores e dispositivos móveis; e Escolas, que abrange instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas.

A parceria entre Sefaz e Seduc existente nesse projeto é graças à iniciativa da própria premiação que busca “desenvolver atividades em parceria com órgãos e entidades da Administração Pública de qualquer esfera de governo, visando aperfeiçoar conhecimentos teóricos e práticos referentes à Educação Fiscal em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal”.

Mas, segundo Juliane Calheiros, essa união vai mais além. “Sefaz e Seduc possuem uma parceria em uma portaria conjunta. São seis membros que fazem parte dessa comissão de Educação Fiscal. Em nível nacional, nós estamos no Grupo de Trabalho 66 que define as políticas gerais do Programa Nacional de Educação Fiscal. Então, estamos trazendo essa parceria, principalmente, para orientar os alunos e toda a sociedade sobre a importância dos tributos. Agora, nós temos esse prêmio nacional, mas em breve faremos outras iniciativas voltadas paras as escolas em todo estado”, pontua a chefe de Educação Fiscal.

As 13 melhores iniciativas de cada categoria receberão um Certificado de Reconhecimento. Na categoria Escolas, as três melhores iniciativas selecionadas serão contempladas com o troféu Prêmio Nacional de Educação Fiscal e receberão uma quantia de: 1º lugar: dez mil reais; 2º lugar: cinco mil reais; e 3º lugar: três mil reais. A cerimônia de premiação deve acontecer até o dia 30 de outubro de 2023, em Brasília. Mais informações podem ser adquiridas no site: premioeducacaofiscal.org.br ou pelos contatos (61) 3328-1486 / 2907 e o e-mail: febrafite@febrafite.org.br.