Sesau celebra acordo de colaboração com Arsal para fiscalizar sistemas de abastecimento de água
Parceria entre o órgão e a autarquia busca elevar a qualidade da água oferecida aos alagoanos
Termo de cooperação técnica entre a Sesau e a Arsal foi celebrado na última quarta (7)
Mary Landim
Daniel Tavares - Ascom Sesau
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) firmou um acordo de cooperação com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), com o objetivo de oferecer apoio técnico operacional para questões de vigilância ambiental. A parceria entre o órgão e a autarquia busca elevar a qualidade dos sistemas de abastecimento de água para consumo humano e de saneamento básico no estado.
O acordo de colaboração prevê que a Sesau vai realizar o cadastramento no Sistema de Informação da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA) de todos os sistemas de abastecimento. Além disso, a pasta da saúde estadual irá disponibilizar à ARSAL acesso aos dados fornecidos pelas prestadoras reguladas pela agência, bem como orientar sobre o uso do sistema à equipe indicada pela autarquia.
A Sesau vai inspecionar, ainda, conjuntamente com a equipe designada pela ARSAL, os sistemas de abastecimento de água regulados e fiscalizados pela autarquia. A secretaria também vai emitir relatórios sobre a qualidade da água fornecida pelas prestadoras dos serviços de abastecimento de água regulados pela ARSAL, em frequência mensal.
Também conforme o termo de cooperação, a Sesau irá fornecer orientação técnica quanto aos cuidados a serem adotados para correção de eventuais inadequações e/ou para prevenção de situações de risco no tocante à qualidade da água de consumo humano. A pasta também vai promover a manutenção dos laboratórios de análises de água e realizar exames físico-químicos e bacteriológicos de amostras de água nos pontos dos sistemas de abastecimento de água regulados e fiscalizados pela ARSAL.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda, parcerias entre todos os órgãos do Estado são importantes para elevar a qualidade dos serviços prestados à população. “O governador Paulo Dantas sempre destaca que precisamos estar unidos em prol do melhor para o povo alagoano. Essa colaboração com a Arsal vai resultar em benefícios para todos e estamos muito entusiasmados com essa cooperação”, ressaltou o secretário.
Vale destacar que esse acordo de cooperação não envolve a celebração de comodato, ou seja, a doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial entre os órgãos. Além disso, a parceria não prevê qualquer tipo de transferência ou delegação de competência legal entre os envolvidos.
Editorias
Acervo Ailton CruzAcervo José Ronaldo
Acervos especiais
Agricultura
Alagoas Contra Fake
Alagoas Sem Fome
Assistência Social
Capacitação
Cidadania
Comunicação
Concursos
Cotidiano
Covid-19
Criança e Adolescente
Cultura
Defesa Civil
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Social
Direitos Humanos
Editais e vagas
Educação
Emprego
Especial
Esporte
Gestão e Finanças
Governo de Alagoas
Governo Trabalhando
Homenagens
Inclusão Social
Infraestrutura
Institucional
Justiça e Controle Interno
Meio Ambiente
Mulher
Nota Fiscal Cidadã
Órgãos colegiados
Personalidades
Planejamento e Gestão
Primeira Infância
Relações Internacionais
Saúde
Secretários
Segurança
Serviços
Servidores
Tecnologia e Inovação
Trânsito
Transporte
Turismo
Utilidade Pública
Vice-Governadoria