A Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) promoverá uma oficina temática nesta terça-feira (13), para discutir políticas públicas voltadas para o público LGBTQIAP+, que se encontra em privação de liberdade. O evento, que será feito em parceria com a Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), tem início às 9h e ocorrerá no auditório da Gerência de Saúde, do complexo prisional alagoano. A iniciativa contará com a participação de profissionais de psicologia, assistência social, enfermagem, técnicos de enfermagem, fisioterapia e terapia ocupacional.

O evento busca atualizar os profissionais do sistema prisional que atuam na área de saúde sobre os principais fatores de riscos e situações a que são expostas pessoas LGBTQIAP+ quando privadas de liberdade. Além disso, serão discutidos os procedimentos preconizados pela a Resolução 348/2020 e a minuta da nova portaria da Seris voltada para esse público.

Ainda durante a oficina, serão abordados temas como orientação sexual e identidade de gênero, estudos em políticas públicas para LGBTQIAP+ e o entendimento da jurisprudência sobre a temática, norteado pelo documento “Pessoas LGBTQIAP+ privadas de liberdade: parâmetros para o monitoramento preventivo”.

Segundo a policial penal e gerente de Saúde da Seris, Danielah Lopes, a ação faz parte da capacitação continuada, conforme a nova minuta da portaria na área, que tem o intuito de aprimorar os atendimentos realizados pelos servidores. “Inicialmente o evento será voltado para os servidores da área de saúde, com a finalidade de atualizar os profissionais sobre as novas legislações e novas literaturas do tema, mas que já está prevista para o próximo ano uma continuidade do evento, desta vez voltada para os policiais penais e servidores da área administrativa”.

A gestora também falou sobre importância deste trabalho para o público LGBTQIAP+. “O evento também auxiliará no trabalho que já é desenvolvido junto a esse, que, muitas vezes, chega ao sistema prisional escondendo a sua orientação sexual com receio de ser discriminado dentro das unidades”.

“Partindo deste princípio, estamos construindo uma portaria específica para aprimorar o atendimento a este público, além de algumas ações que já foram tomadas, como a criação de módulo específico para LGBTQIAP+, e atendimento psicológico e social direcionado a eles, auxiliando na identificação do reeducando sobre o gênero e a orientação sexual. Esse trabalho é essencial, pois este público precisa ser respeitado, conversado e escutado, e a parte educacional vem para instruir e transformar a teoria em prática”, disse.

No segundo momento da oficina, no período da tarde, serão realizados grupos de trabalho por área de atuação para propor ações sobre o tema debatido.