Na 5ª edição do projeto Crea Até Você, representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) fizeram uma apresentação sobre segurança de barragens em Alagoas, a convite do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AL).

Os engenheiros civis especialistas em políticas de segurança de barragens da Semarh, Maurício Malta e Yasmin Cavalcante, mostrao panorama da situação em Alagoas e as ações práticas do Governo do Estado na atuação de prevenção e fiscalização.

Em sua fala, Maurício Malta apresentou uma introdução sobre a situação das barragens em Alagoas, com dados informativos das principais barragens públicas e privadas do Estado, além da história e do desenvolvimento da segurança com a Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida em 20 de outubro de 2010, pelo Projeto de Lei 12.334, que tem como objetivo garantir a observância de padrões de segurança e a redução de acidentes.

“É necessário trazer à sociedade local alguns questionamentos sobre segurança de barragens em Coruripe, que é um município que tem bastante barragens e é importante que a população conheça os riscos e soluções por parte das autoridades locais”, pontuou Malta sobre a palestra organizada pelo Creal-AL.

Na oportunidade, Yasmin Cavalcante detalhou com mais ênfase às ações de segurança que a Semarh atua na prevenção de riscos baseada na Política Nacional de Segurança de Barragens, onde abordou os critérios de priorização da fiscalização, as classificações e suas tipologias, junto com os conceitos e atualizações da legislação.

“São orientações básicas sobre o processo de segurança de fiscalização de barragens, junto com os critérios que direcionam as características da Lei n° 14.066/20, como capacidade total do reservatório, categoria do dano potencial, altura do maciço e dentre outras regulamentações que tem como medidas preventivas”, destacou Yasmin.

A palestra também contou com a presença da Defesa Civil de Alagoas, a apresentação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), representada pelo Engenheiro Civil Hugo Pedrosa, e o Engenheiro Mecânico da Usina de Coruripe, Alberto Toledo. 

A presidente do Crea-AL, Rosa Tenório, aprovou a palestra e destacou a importância da Semarh na apresentação. “A presença da secretaria foi primordial, porque a Semarh é coordenadora da Política Pública de Recursos Hídricos em Alagoas. As apresentações foram extremamente lúcidas, tanto pelo Engenheiro Civil Maurício Malta, destacando os principais problemas que eles detectam de falta de manutenção nas barragens. E logo depois pela Yasmin Cavalcante, trazendo um pouco sobre a legislação de barragens e explicando os conceitos extremamente importantes para os técnicos e profissionais que estavam no dia de hoje”, destacou. 

Além disso, Rosa apontou o encontro como saldo positivo e realçou o próximo passo no trabalho de prevenção e fiscalização. “A partir de hoje devemos sair com outros indicativos de reuniões setoriais visando especialmente a manutenção e controle das barragens em Alagoas”.

A Semarh reafirma o seu compromisso em atuar nas medidas preventivas e de fiscalização de barragens em parceria com as autoridades locais, promovendo transparência à população alagoana na responsabilidade de garantir a segurança em ocasiões extremas junto ao Governo do Estado. 

*Sob supervisão

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