A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) participou, durante dois dias, terça-feira (7) e quarta-feira (8), da Oficina de capacitação do Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para municípios: Planejamento, Monitoramento e Execução, na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). O evento foi gratuito e capacitou gestores municipais e fazedores de cultura do estado. 

Na primeira palestra a produtora técnica cultural, Ana Clarissa Fernandes, esclareceu as dúvidas sobre a documentação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), bem como apresentou para o público presente os passos para a execução dos recursos da PNAB.

A segunda palestra, ministrada pelo coordenador-geral de Transferências Interfederativas do Ministério da Cultura (MinC), Marco Henrique Borges, esclareceu as dúvidas dos técnicos culturais dos municípios sobre a elaboração do planejamento para a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc 2. 

Para obter um resultado de sucesso no funcionamento do PNAB, uma das principais etapas é o monitoramento constante das ações desenvolvidas pelos municípios. No espaço os técnicos culturais e fazedores de cultura puderam discutir estratégias para acompanhar e analisar os projetos culturais, garantindo transparência no processo de aplicação dos recursos. 

“Este momento é crucial para todos os agentes culturais sanarem as suas dúvidas e assim realizarem um bom planejamento para a aplicação dos recursos”, Superintendente de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura, Natália Teles. 

Edvânia da Silva, assistente administrativa do município de São José da Laje, falou sobre a sua expectativa para o evento.

“Estou entusiasmada por esse momento, porque essa orientação vai facilitar muito para que os gestores e fazedores de cultura compartilhem o conhecimento sobre a Lei Aldir Blanc 2 com toda a comunidade. Com todo esse suporte do MinC, vamos ter um direcionamento para a execução dos recursos, porque a maioria dos municípios estavam um pouco desnorteados burocraticamente e essa é uma oportunidade de esclarecer todas as dúvidas”, ressaltou.

A capacitação promovida pela AMA instruiu os agentes culturais no processo da execução responsável dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc 2. Além disso, abordou os pontos positivos que as iniciativas culturais poderão alcançar para toda a comunidade, como por exemplo o desenvolvimento do potencial sociocultural. 

Para a secretária de Cultura de Penedo, Teresa Machado, a capacitação realizada pela AMA foi de extrema importância para os gestores culturais municipais. “Foi um momento indispensável para que nós gestores municipais possamos tirar as dúvidas sobre como organizar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Lei Aldir Blanc 2. Além disso, conseguimos ter uma melhor orientação sobre o planejamento e preparação para cumprir o prazo do envio da documentação e para executar os recursos da PNAB até o fim de 2024”, disse Teresa.

Já a secretária de Cultura de Maribondo, Lucineia Almeida, frisou que o evento vai contribuir para o desenvolvimento econômico e sociocultural do município. “Essa é uma oportunidade muito proveitosa para nos atualizarmos em relação a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com os recursos da PNAB vamos conseguir lançar editais e desenvolver projetos que fomentem e promovam a cultura do nosso município”, comentou.

Os municípios que estiveram presentes no evento foram São Miguel dos Campos, Rio Largo, Olho d’Água das Flores, Viçosa, Belém, Delmiro Gouveia, Maribondo, Viçosa, Penedo, Maceió, São José da Laje, Palestina, Chã Preta, Coité do Nóia, São Miguel dos Campos, Pão de Açúcar, São Sebastião, Pariconha, Dois Riachos, Cacimbinhas, São Sebastião, Quebrangulo, Porto Calvo, Cajueiro, Carneiros, Porto Real do Colégio, Campestre, Campo Alegre, Jundiá, Atalaia, Craíbas, Penedo, Limoeiro de Anadia, Mata Grande, Poço das Trincheiras, Jaramataia, Maribondo, Pariconha, Santana do Ipanema, Feliz Deserto, União dos Palmares, Teotônio Vilela, Belo Monte, Marechal Deodoro, Maragogi, Mata Grande, São Sebastião e Arapiraca.

PNAB 

A PNAB, conhecida popularmente como Lei Aldir Blanc II, é uma política pública criada pelo Governo Federal, instituída pela Lei nº 14.399/2022 com objetivo de promover o desenvolvimento social através da promoção de políticas públicas de cultura, mediante os repasse da União aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios de forma continuada durante cinco anos.

De acordo com a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura. "A PNAB tem como principal objetivo fortalecer a cultura e a economia criativa em Alagoas e em todo o Brasil. Com este incentivo do Governo Federal, projetos e programas que promovam nossa diversidade cultural irão sair do papel", afirmou a gestora.