A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) divulgou, na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (12), a lista de habilitados e inabilitados junto às justificativas da inabilitação dos editais da Lei Paulo Gustavo em Alagoas. Com exceção dos editais n° 30 a 36, que foram paralisados para revisão, o cronograma para os demais segue inalterado.

A comissão de seleção analisou minuciosamente toda a documentação e disponibilizou o resultado preliminar desta etapa. Confira aqui. Os interessados devem estar atentos a cada etapa do cronograma do conjunto de editais para não perder os prazos.

“Esta etapa ainda não é a final, então os proponentes que não estão de acordo com o resultado preliminar, podem entrar com recurso para análise até a próxima terça-feira (16)”, comentou a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas.

Para os desclassificados, o prazo para interposição de recurso começa nesta sexta-feira (12) e vai até a próxima terça-feira (16). A análise desses recursos à habilitação ocorrerá entre 16 e 18 de janeiro. O resultado final dessa análise será divulgado em 19 de janeiro, marcando a etapa seguinte de convocação dos suplentes para preenchimento das vagas remanescentes, programada para ocorrer de 19 a 23 de janeiro de 2024. A homologação do resultado final definitivo está agendada para 26 de janeiro, seguida pela assinatura do Termo de Execução entre os dias 29 e 31 de janeiro.

O recurso deve ser apresentado, de forma objetiva e fundamentada, através da plataforma CUCA: http://cuca.al.gov.br, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o proponente utilizar o login e senha já cadastrados ou presencialmente na sede da Secult Alagoas ou nos escritórios de atendimento espalhados pelo estado. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e não é permitida a juntada de documentos.

Para mais informações sobre o conjunto de editais da Lei Paulo Gustavo em Alagoas acesse o site oficial da Secult cultura.al.gov.br e fique de olho nos canais oficiais da secretaria.