A secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas, Maria Silva, integra o grupo das Gestoras de Políticas para as Mulheres do Nordeste que, nesta quarta-feira (30), entregou uma carta para a ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, atual membro da equipe de Transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,,  Eleonora Menicucci, em Brasília.

O documento reforça a importância da atuação do Estado na proteção e na garantia dos direitos básicos para as mulheres e enfatiza como a integração do planejamento para a construção de políticas públicas é essencial.

“O Fórum de Gestoras de Políticas para as Mulheres do Nordeste foi formado para intensificar as ações já realizadas na região, ampliando, compartilhando experiências e, acima de tudo, fortalecendo o elo de quem está na linha de frente no desenvolvimento de mecanismos de enfrentamento à violência doméstica e na promoção da dignidade da população feminina”, afirmou a secretária Maria Silva, que também integra o grupo das Gestoras de Políticas para as Mulheres do Nordeste.

Confira conteúdo completo abaixo:

Carta das Gestoras de Políticas para as Mulheres do Nordeste para o Governo de Transição 

As eleições presidenciais deste ano colocaram na disputa projetos nitidamente antagônicos. Um em defesa da Democracia, outro do fascismo. Mais do que escolher um Presidente, o Brasil teve de fazer a escolha entre continuar com um projeto desastroso, desumano, necrópolitico ou garantir as conquistas sociais destruídas pelo projeto fascista, retomando a estabilidade democrática-institucional representada pela chapa vitoriosa, Lula-Alckmin. Assim foi. Travou-se uma luta dura, difícil. Nessa disputa o Nordeste Brasileiro foi fundamental garantindo vitória para a Democracia nos seus 09 estados, com amplas vantagens, capazes, inclusive, de compensar as desvantagens de estados do Sul e Sudeste.

Tais resultados advêm das referências de políticas públicas que o povo nordestino ansiava ver voltar. Os Governadores e Governadora dos Estados do Nordeste Brasileiro enfrentaram a ausência de políticas no âmbito federal, para as mulheres, para a população LGBTQIAP+ e de enfrentamento ao racismo, com coragem e eficiência, ampliando essas políticas, embora no cenário nacional tenham ocorrido retrocessos e vasta destruição dessas pautas. 

O Nordeste foi resistência e referência nas políticas para as mulheres, que avançaram em todos os Estados, apesar da inexistência de políticas dessa pauta pelo desgoverno fascista, apesar da Pandemia, apesar de um Governo misógino, machista, racista, com plano premente e perseguidor contra a vida das mulheres. As políticas para as mulheres no Nordeste foram ampliadas, significando a resistência democrática. 

O cenário de adversidade foi enfrentado pelas ações dos organismos de políticas para as mulheres, com avanços em todos os Estados, a partir de políticas corajosas que mantiveram a linha programática dos governos democráticos, anteriores ao cenário de horror instalado em nosso país. Essas gestoras, que se reúnem no Fórum de Gestoras de Políticas para as Mulheres do Nordeste, executaram as políticas sendo resistência para a retomada da Democracia, ajudando, portanto, para a viabilidade da chapa Lula-Alckmin no Nordeste Brasileiro, e mais que isso: Fazendo acontecer as garantias de proteção, acesso à riqueza e renda, efetivação de direitos, ampliando normas e legislações especificas de proteção da vida das mulheres. 

A partir dessa resistência e perspectivas, nós, gestoras de políticas para as mulheres do Nordeste, concluímos pela necessidade da inclusão dessas experiências no grupo de trabalho do Governo de Transição, seja o todo ou uma comissão definida pelo Fórum, possibilitando contribuições para o processo de transição em curso, sabedoras de que essa construção não se encerra com a posse do novo governo. Mas, segue por um longo período de retomada da Democracia, sendo, pois, fundamental, a inclusão desse coletivo de gestoras para o diálogo que se impõe no processo histórico. 

Assim, solicitamos o diálogo com a coordenação de políticas para as mulheres e com a coordenação geral para a inclusão das gestoras de políticas para as mulheres do Nordeste, vindo assim a somar com as demais representações para a retomada do Ministério das Mulheres e a execução das políticas pertinentes. 

Certas de que o nosso pleito será atendido colocamo-nos à disposição do Governo de Transição.