Secretaria de Ressocialização anuncia medidas para atender advogados no sistema prisional
Planejamento foi apresentado à OAB para implantação de modalidade virtual entre profissionais e clientes
Encontro entre gestores da Seris e representantes da OAB para discutir implantação da modalidade virtual para contato de advogados com clientes que se encontram recolhidos ao sistema prisional
Ascom Seris
Ascom Seris
O sistema prisional de Alagoas deverá implantar a modalidade virtual nos
espaços destinados ao contato de advogados com clientes que se encontram
recolhidos, os chamados parlatórios virtuais.
A medida foi um dos avanços no encontro entre o secretário de
Ressocialização e Inclusão Social (Seris), Marcos Sérgio de Freitas, com o
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Alagoas (OAB-AL), Vagner
Paes.
O secretário Marcos Sérgio também propôs a adoção de aplicativo para agendamento de todos os procedimentos referentes às pessoas recolhidas ao sistema: de visita de advogados, parentes, entrega de feiras à necessidade do deslocamento para teleconferências. “Já dispomos da tecnologia: o software existente já nos foi cedido pelo colega do Ceará e já podemos implantá-lo”, informou o secretário.
A proposta foi bem recebida pelos dirigentes da OAB, assim como outra
sugestão apresentada pelo titular da Seris: a de uma reunião com representantes
do Judiciário para adoção do protocolo unificado, a exemplo do que prevê
resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Plantão jurídico
Também foi anunciado pelo secretário que neste fim de semana a Seris
colocará em operação o plantão jurídico, que contará com advogados da pasta,
que atuarão em regime de horário diferenciado.
Os contatos para colocar o sistema de parlatórios virtuais em operação começam
na próxima segunda, entre representantes da Seris e da OAB, mediado pela Polícia Penal,
responsável pela gestão do sistema.
O encontro, na sede da instituição, teve caráter institucional, mas foi
também uma retribuição à visita feita por Paes à Seris em maio – então na
condição de novo presidente da instituição.
O advogado foi eleito para presidir a OAB de Alagoas em novembro do ano
passado.
“Estamos nos colocando à disposição do sistema penitenciário alagoano”,
disse Paes, no encontro. “Como tenho sempre colocado: nossa diretriz é
construir pontes”, ressaltou.
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