A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) publicou, no Diário Oficial da última quarta-feira (10), um chamamento para os municípios e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), a fim de que sejam compartilhadas experiências exitosas realizadas no ano de 2023 relacionadas a estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. A iniciativa parte do princípio de que esse tipo de violência, em suas múltiplas formas, é um desafio persistente na sociedade.

A superintendente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Rafaela Seixas, destaca que o edital visa despertar e sensibilizar a população alagoana para essa perspectiva de prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa. A secretaria, mediante o edital, busca reunir experiências de serviços ou programas que viabilizam a garantia dos direitos da pessoa idosa, e que atuaram de maneira positiva durante a sua prática.

A convocação para a participação dos municípios e Organizações da Sociedade Civil é muito importante, pois, segundo Rafaela, através do compartilhamento das experiências é possível reconhecer o trabalho e o empenho dos municípios e OSCs no enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. Esse trabalho muitas vezes é realizado nos grupos de convivência, onde ocorre a disseminação de informação sobre os direitos da Pessoa Idosa, acompanhado de trabalhos preventivos. 

Os municípios e as Organizações da Sociedade Civil que se interessarem devem realizar a inscrição através do preenchimento do formulário online, disponível no link: https://forms.gle/hbj2MH8h7XuhGqxW7, no período de 11 até 19 deste mês. Todos os itens do formulário deverão ser preenchidos obrigatoriamente conforme o solicitado. Serão aceitos trabalhos desenvolvidos que realizaram serviços para promover e garantir os direitos da pessoa idosa.

A apresentação dos trabalhos inscritos será realizada durante o lançamento do Guia Prático de Enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa, que está previsto para ocorrer no dia 08 de maio de 2024, no auditório Oscar Sátyro, localizado no Instituto Federal de Alagoas (IFAL), em Maceió. Os horários das apresentações serão definidos pela Superintendência de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - SDDPI/SECDEF/AL e será comunicado em tempo hábil, através do e-mail informado no formulário de inscrição.

A superintendente ainda afirma que, tanto o edital como o Guia Prático, são fundamentados na legislação federal e estadual. “No edital são priorizadas a proteção e a defesa dos direitos da pessoa idosa, colocando em primeiro a efetivação da rede de proteção para esse grupo”, afirmou. 

Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com a Superintendência de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa - SDDPI/SECDEF/AL pelo email: sup.pi@secdef.al.gov.br ou WhatsApp (82) 98833-2479.