O Brasil possui a terceira maior população de mulheres privadas de liberdade e unidades prisionais superlotadas. Mas na contramão do cenário nacional, o presídio feminino Santa Luzia, localizado no complexo prisional alagoano, se tornou modelo na gestão penitenciária para mulheres e uma das poucas unidades prisionais do país sem superlotação.

Atualmente, o presídio feminino tem capacidade para 221 custodiadas, no entanto, apenas 135 reeducandas ocupam a unidade, gerando 86 vagas remanescentes.   A ausência de superlotação é graças ao trabalho realizado na área de inclusão social e celeridade nos procedimentos administrativos e judiciais implantados pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) na unidade feminina.

De acordo com o levantamento divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa em Políticas Criminais e de Justiça, da universidade de Birkbeck, no Reino Unido, o Brasil é o país com a terceira maior população feminina encarcerada no mundo. Atualmente, o país já ultrapassou o número de 42 mil mulheres presas em regime provisório ou condenadas. De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil fica atrás apenas dos EUA e China, com 211 mil e 145 mil, respectivamente.

Segundo a policial penal e chefe da unidade feminina, Georgia Hilário, um dos fatores para a diminuição do número de mulheres encarceradas no estado são as políticas públicas voltadas para a educação e qualificação profissional desenvolvidas pelo sistema prisional alagoano.

“Dentro do presídio feminino alagoano são desenvolvidas atividades voltadas à qualificação educacional e profissional, para prepará-las na oportunidade na saída para o convívio social. Outro ponto importante é o trabalho de autoestima que também é estimulado por nós, através de atividades desenvolvidas dentro da unidade, para que esta reeducanda possa ter segurança em buscar uma vida diferente fora do crime”, declarou a gestora.

A chefe da unidade também destacou os trabalhos das equipes do psicossocial, que auxiliaram na diminuição dos números de mulheres encarceradas em Alagoas, prestando esclarecimentos em relação às condutas que podem levá-las a uma reincidência criminal, como também a realização de um trabalho de fortalecimento dos vínculos familiares, para suporte pós-cárcere, além da atuação em prol da criação de parcerias junto a entes governamentais e da sociedade, para o apoio fora do cárcere.

Algumas outras medidas também ajudaram na redução do número de encarceramento feminino, como inovação das audiências de custódia por meio de telepresença, que contribuíram para diminuição da permanência de presas provisórias nos presídios, e decisões que favoreceram mulheres que possuem filhos menores de 12 anos de idade, desde que preencham os requisitos exigidos em lei, com o direito de cumprir a prisão em regime domiciliar.

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