Simplificar os procedimentos de forma eficaz e reduzir a burocracia para melhorar o atendimento ao cidadão. Com esse foco, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL) tem conquistado posição de destaque em todo o país e se tornado referência no uso da tecnologia e inovação em diversos serviços.

Para facilitar o acesso dos usuários ao órgão, a necessidade do comparecimento presencial foi eliminada em alguns casos, como a atualização de dados de endereço, e-mail e telefone; renovação, 2ª via, definitiva e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); e ainda a abertura do serviço de junta médica.

Para isso, basta acessar o endereço detran.al.gov.br, retirar a guia desejada, fazer o pagamento, executar o procedimento indicado no site de acordo com o serviço requisitado e esperar o documento novo em casa, sem precisar ir até o Detran. No caso da atualização de dados de endereço, e-mail e telefone, é possível concluir o procedimento acessando o link +detran.al, disponível no site.

Na renovação da CNH, a possibilidade de realizar o processo de forma on-line foi mais um passo rumo à desburocratização dos serviços, já que Alagoas saiu na frente anos atrás ao se tornar o primeiro estado do Brasil a atuar com a validação biométrica nesse procedimento, proporcionando mais conforto e agilidade aos usuários. Segundo o diretor-presidente, Adrualdo Catão, o uso da tecnologia em prol de um atendimento mais eficaz é uma das prioridades do Detran estadual.

“A nossa intenção é desburocratizar cada vez mais, sempre de forma eficiente, simples e transparente para que o cidadão tenha tranquilidade e autonomia para resolver o que deseja, na hora e no local que quiser”, disse.

Pendência Histórica

Resolver algumas pendências históricas é mais uma prioridade para a atual gestão. É o caso da realização de leilões. Em 2020, mesmo durante a pandemia, foi realizado o credenciamento de uma empresa para os serviços de recolhimento, guarda e suporte ao leilão de veículos. Naquele momento, eram 9160 veículos guardados, fruto de apreensões, em galpões alugados. De lá para cá se passaram apenas dois anos e já foram realizados cinco leilões - algo jamais visto na história do órgão em um período tão curto - totalizando quase quatro mil veículos leiloados.

O mais significativo é que, com isso, foram arrecadados cerca de R$ 5,6 milhões que foram utilizados para recuperar o prejuízo causado aos cofres públicos com os débitos de infrações, tributos e diárias de guarda desses veículos. Vale ressaltar ainda o impacto socioambiental gerado com a redução do espaço ocupado, com o acúmulo de água e criação de ambiente propício à proliferação de vetores de doenças, além do direcionamento adequado dos veículos, para reciclagem ou retorno à circulação nas vias.

"O Detran tinha um histórico muito ruim quanto à realização de leilões e tínhamos um custo alto com os espaços físicos que precisávamos administrar, com muitos servidores disponíveis para fazer a guarda desses veículos. Era algo difícil de resolver, mas somamos esforços e conseguimos enxugar e fazer a reengenharia do processo para avançar nesse quesito", pontuou Lisiane Rocha, superintendente do Detran.

Projeto Pioneiro

Aliado a essa necessidade da realização de leilões, o Detran desenvolveu um projeto inovador no Brasil de um sistema de desvinculação de débitos que reduz o tempo de entrega do veículo arrematado.

"O projeto foi construído com o intuito de minimizar o volume de transações envolvidas para o desembaraço de cada veículo leiloado pelo Detran e também de outros entes, como a PRF e SMTT. Cada veículo necessitava de, aproximadamente, dez transações para a liberação ao arrematante. Agora, a inteligência por trás do sistema, possibilita a desvinculação numa só operação, além de realizar auditoria na situação dos veículos vinculados ao leilão realizado. É um sistema seguro, transparente, desenvolvido e gerenciado por servidores da autarquia”, explicou Lisiane.

Para 2023, mais dois leilões já estão programados, um de veículos conservados e outro de sucatas inservíveis que serão destinados à reciclagem de material ferroso. Algo significativo que trará um impacto ainda mais positivo para o futuro do Detran de Alagoas.

“Desde o início da gestão, focamos na automação e virtualização dos procedimentos porque entendemos que a rotina de todos hoje é muito dinâmica, então essas mudanças certamente facilitariam a vida dos nossos usuários. Aliado a isso, tentamos resolver algumas questões importantes, como a situação dos leilões, que serão essenciais para o desenvolvimento do órgão daqui para frente”, finalizou Adrualdo Catão.