18/11/2022 20:12 | Justiça e Controle InternoServiços

PGE solicita suspensão da instalação da árvore de natal no Marco dos Corais

Instalação da árvore pode comprometer a segurança e higidez da estrutura do Marco dos Corais, oferecendo riscos ao patrimônio público e, principalmente à integridade física da população


Iara Malta e Cecília Tavares

A Procuradoria-geral do Estado de Alagoas (PGE), a pedido da Sedetur e  Seinfra, ingressou, hoje (18) com uma Ação Cautelar Antecedente contra o Município de Maceió, solicitando a suspensão imediata da instalação da árvore de natal, que está acontecendo no Marco dos Corais. 


De acordo com as informações apresentadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) , a Prefeitura não realizou qualquer prévia notificação ou comunicação ao Estado de Alagoas, não havendo, ainda, notícia de qualquer estudo, relatório ou qualquer documento hábil que seja apto a demonstrar a viabilidade da instalação. 


Além disso, a instalação da árvore pode comprometer a segurança e higidez da estrutura do Marco dos Corais, oferecendo riscos ao patrimônio público e, principalmente à integridade física da população.


A Sedetur enviou, na quinta-feira (17), para a Prefeitura de Maceió, uma notificação extrajudicial, pedindo explicações, uma vez que a árvore de natal começou a ser instalada pela Prefeitura sem autorização do Governo do Estado, responsável pela gestão do Marco dos Corais.


A Procuradoria-geral do Estado  pretende, no atual momento, que seja suspensa a instalação do equipamento até que fique comprovada a viabilidade e a ausência de risco à estrutura e a população alagoana.