Paulo Dantas sanciona lei que torna Alagoas o estado mais competitivo no comércio do gás natural
Modernização e abertura de mercado são alguns dos pontos importantes da nova legislação
Gaças a Lei do Gás, o mercado de gás em Alagoas se tornará mais competitivo
Thiago Sampaio / Agência Alagoas
Rafael Maynart / Agência Alagoas
O governador Paulo Dantas sancionou, na manhã desta quarta-feira (1º),
no Palácio República dos Palmares, a Lei do Gás, que normatiza a exploração
direta - ou mediante concessão - dos serviços de gás canalizado em Alagoas. Com
isso, Alagoas torna-se um dos estados mais competitivos na venda e captação do
gás natural, sendo um atrativo para a atração de novas empresas e indústrias. A
nova legislação traz consigo uma série de inovações que visam a exploração
direta e a concessão dos serviços de gás canalizado.
Entre as características da Lei do Gás estão a modernização e a abertura
do mercado livre de gás natural. Além disso, a nova lei também define o
conceito e estabelece o consumo mínimo para o consumidor livre de gás natural,
permitindo aos usuários a aquisição simultânea do produto no mercado livre e no
mercado cativo. Essa flexibilidade oferece mais escolhas e benefícios aos consumidores.
O presidente da Algás, José Ediberto Omena, a representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Óleo e Gás, Daniela Santos, e a secretária de Estado da Fazenda, Renata Santos, participaram do ato de assinatura da nova lei. A solenidade contou ainda com a presença das secretárias Alice Beltrão (Desenvolvimento Econômico), Bárbara Braga (Turismo), os secretários Joaldo Cavalcante (Comunicação), Diogo Teixeira (Inclusão Social), e Vitor Pereira (Governo), além de prefeitos da região onde há a captação de gás natural em Alagoas.
De acordo com o governador Paulo Dantas, graças a Lei do Gás, o mercado de gás em Alagoas se tornará mais competitivo, com oportunidades para uma maior produção interna e um ambiente mais atraente para investidores.
"Com a promulgação da Lei do Gás, eu e minha equipe econômica
estamos empenhados em posicionar Alagoas como um estado altamente competitivo
no setor de energia. Esta legislação vai ajudar a atrair investidores, fomentar
a produção interna de gás natural e estimular o crescimento econômico, tudo em
benefício da nossa população", enfatizou Paulo Dantas.
Outro aspecto crucial é a participação conjunta dos concessionários com os agentes livres de mercado em chamadas públicas para aquisição de gás, visando obter preços e condições mais competitivas. Essa medida tem o potencial de reduzir custos e impulsionar a economia local.
A deputada Fátima Canuto, relatora do Projeto de Lei encaminhado à Assembleia
Legislativa do Estado (ALE), destacou que a iniciativa do Governo de Alagoas,
amparada pela sustentabilidade e pela segurança jurídica, vai proporcionar a
geração e distribuição de riquezas e oportunidades para o povo alagoano.
"Acredito que hoje Alagoas tem muito o que comemorar. Como relatora da
Lei do Gás, considero este momento um verdadeiro divisor de águas para o
desenvolvimento econômico do nosso estado. A nova legislação vai garantir o
arcabouço legal para que o Estado promova e ampare todo esse desenvolvimento
com segurança jurídica, incentivando a chegada de novos investidores, públicos
e privados, tornando nosso estado cada vez mais competitivo no mercado”,
destacou.
De acordo com dados da Sefaz, no ano passado, a Gás de Alagoas S/A
(Algás) investiu R$ 14,2 milhões em expansão e modernização da rede, bem como
em tecnologia da informação. Para os próximos cinco anos, a empresa planeja
investir impressionantes R$ 177 milhões, demonstrando o compromisso do setor
com o desenvolvimento sustentável e a prosperidade de Alagoas.
Dados divulgados pela Algás revelam que a concessionária mantém contrato com 83.011 unidades residenciais, das quais 60,1 mil já estão interligadas e consumindo o produto. Outras 22.847 unidades estão em construção e serão interligadas nos próximos anos.
No segmento industrial, a Algás conta com 42 unidades consumidoras
incluindo indústrias químicas, plástico, alimentos e bebidas, cerâmica e outros
setores produtivos. "Atualmente, no estado, 34 postos operam com gás
natural, sendo 25 deles na capital e outros nove distribuídos nas cidades de
Arapiraca, Atalaia, Pilar, Rio Largo, Messias, São Sebastião e Palmeira dos
Índios", informa a companhia.
Dados divulgados este mês, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelam que a produção de gás natural em Alagoas atingiu, em agosto deste ano, a marca de 7.653 barris de óleo equivalente (boe) — medida de volume de gás convertido para barris de petróleo, utilizando-se de um fator de conversão no qual 1.000 m³ de gás são iguais a 1 m³ de óleo/condensado. O volume representa um aumento de 94% em relação aos 4.310 barris boe/dia produzidos no mesmo período do ano passado.
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