Municípios avaliam extensão dos danos e querem ressarcimento de prejuízos causados pela Braskem
Prefeitos querem saber quais os critérios usados pela mineradora para fechar acordo com Maceió
Municípios criam grupo para discutir ressarcimentos de gastos devido exploração de salgema
Larissa Costa / Ascom Seplag
Larissa Costa / Ascom Seplag
Prefeitos de municípios localizados na região metropolitana de Maceió criaram um grupo de trabalho (GT) que ficará responsável pelo diagnóstico da extensão dos danos causados pela Braskem. O objetivo é fazer com que a mineradora indenize todas as cidades afetadas pelo afundamento do solo devido à extração de sal-gema. Em julho deste ano, a empresa fechou acordo judicial apenas com o município de Maceió, no valor de R$ 1,7 bilhão.
Deliberado a partir de uma reunião da Assembleia da Região Metropolitana, realizada nesta quinta-feira (17), o grupo vai representar os municípios em uma mesa de negociação junto à mineradora, para que o ressarcimento dos prejuízos acompanhe os mesmos parâmetros do acordo feito com Maceió. O município de Maceió, que também integra a assembleia, não participou do encontro e encaminhou um ofício solicitando o cancelamento da reunião.
“Nós vamos alinhar o diálogo interno, apurar a extensão dos danos causados e realizar os diagnósticos no que se refere ao impacto das questões comuns aos territórios da região metropolitana: demográficas, ambientais, de saúde, infraestrutura, transporte e mobilidade urbana. A partir disso, vamos iniciar um diálogo de mediação junto à Braskem para a composição dos danos que impactaram todas as regiões afetadas pelo afundamento do solo”, explicou o secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio, Gabriel Albino.
O Grupo de Trabalho será composto por cinco integrantes: o presidente da Assembleia Metropolitana e prefeito de Murici, Olavo Calheiros Neto; prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves; prefeito de Marechal Deodoro, Claudio Roberto Ayres da Costa; prefeito de Pilar, Renato Filho; e como representante do Estado de Alagoas, a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag).
Em comum acordo, o Grupo de Trabalho irá funcionar por até 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60. A intenção é saber da Braskem quais parâmetros e critérios a empresa utilizou para mensurar os valores do acordo judicial com Maceió. A partir da resposta da mineradora, a Assembleia Metropolitana espera iniciar o diálogo de negociação com os demais municípios atingidos pelo afundamento do solo para um futuro ressarcimento dos prejuízos.
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