Ministra conhece as políticas públicas do Estado voltadas às mulheres

30/08/2023 15:50 | Direitos HumanosDesenvolvimento HumanoDesenvolvimento Social

Cida Gonçalves quer incluir propostas do executivo estadual no Orçamento de 2024

Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria José Silva e a ministra Cida Gonçalves

Marco Antônio / Agência Alagoas

Marcus Toledo / Agência Alagoas

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, conheceu nesta quarta-feira (30), em evento no palácio República dos Palmares, as políticas públicas executadas pelo Governo Paulo Dantas voltadas às mulheres. Coordenados pela secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria José Silva, titulares de várias pastas se revezaram na apresentação das ações que estão sendo realizadas desde o início da gestão, como também expuseram projetos para 2024 que podem receber recursos do ministério.

“Alagoas é um dos estados do país que estão mais à frente quando falamos de políticas transversais para as mulheres. E aí eu preciso parabenizar a secretária Maria José, por estar conseguindo fazer com que, de fato, essa transversalidade aconteça no dia a dia”, afirmou a ministra. Alagoas é o único estado do país com um secretariado formado em sua maioria por mulheres. São 14 mulheres e 13 homens à frente das pastas.

A secretária Maria José Silva anunciou no encontro que o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres está em fase de elaboração, após a secretaria ter ouvido vários grupos em diversos municípios alagoanos. “A seleção das demandas tem em vista estabelecer metas possíveis para a secretaria, com o intuito de promover direitos e ampliar mecanismos em defesa das mulheres”, disse a secretária.

O documento será também encaminhado ao Ministério das Mulheres, para que as propostas possam ser realocadas no Plano Plurianual (PPA) da pasta. “Nós fechamos o nosso PPA interno, mas agora nós vamos disputar as emendas no parlamento. Então, é importante que o Estado aponte as prioridades para que a gente possa ver como é que nós vamos poder contribuir”, afirmou a ministra, que voltará a Alagoas para participar da audiência pública na Assembleia Legislativa sobre misoginia.

Números positivos

Durante o evento, a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, tenente-coronel Danielli, apresentou números bastante representativos. Desde o início do programa, em 2018, a polícia registrou 273 prisões, 3.224 mulheres assistidas e 55 mil visitas. Mas o resultado mais comemorado foi o fato de nenhuma mulher assistida pelo programa ter sido vítima de feminicídio.

Já a secretária de Estado da Agricultura, Carla Dantas, apresentou um novo programa voltado para as agricultoras, principalmente as que vivem em assentamentos e em regiões quilombolas. O objetivo é aumentar a participação dessas mulheres na produção de alimentos saudáveis, promovendo a inclusão produtiva e a independência financeira. “Tenho certeza que mulheres tão diferentes terão acesso a coisas que elas não tinham antes. É tudo que o nosso governo quer. É inclusão produtiva”, disse a secretária.

Coube ao secretário de Estado da Comunicação, Joaldo Cavalcante, apresentar as campanhas divulgadas nos veículos de comunicação e nas redes sociais voltadas à valorização e ao reconhecimento das mulheres alagoanas. Foram mostrados ao público vídeos publicitários como o “Deixa ela quieta”, de conscientização contra o abuso durante o carnaval; “Alagoas, terra de mulheres extraordinárias”, em comemoração ao mês da mulher; e “Assédio Não”, de combate ao assédio no ambiente de trabalho; além do lançamento, na Bienal Internacional do Livros, de sete publicações de autoras alagoanas, em conjunto com a Imprensa Oficial Graciliano Ramos.

“Em 38 anos de Secom, nunca produzimos tantos conteúdos voltados à mulher. Só para as redes sociais foram 35 conteúdos específicos desde o início da gestão Paulo Dantas”, comemorou Joaldo. “É o maior portfólio que se pode registrar em defesa dessa causa, contra a discriminação, em defesa da igualdade, da valorização da mulher”.

Titular da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Kátia Born apresentou à ministra o programa de produção de artesanato que atendeu a cinco comunidades quilombolas no interior de Alagoas. A proposta é retomar as ações nas localidades onde houve paralisações, e aumentar o número de mulheres atendidas. Katia Born solicitou à ministra Cida Gonçalves recursos para aquisição de um espaço físico em Maceió para a venda dos produtos feitos pelas quilombolas.

No final da cerimônia, a ministra das Mulheres e a secretária Maria José Silva assinaram o termo de cessão de um terreno para as futuras instalações da Casa da Mulher Brasileira, que é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres. Ela integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.