Junta Comercial atualiza valores da tabela de serviços oferecidos pela autarquia
Reajustes têm prazo de 30 dias para entrar em vigor
Os novos valores para cada serviço estão disponíveis no site da Junta Comercial
Ascom Juceal
Hotton Machado / Ascom Juceal
A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) publicou, nessa terça-feira (26), a resolução plenária de nº 3/2023, que atualiza os valores da tabela de serviços oferecidos pela autarquia. A resolução pode ser verificada na edição dessa terça do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) e prevê o prazo de 30 dias para que os reajustes entrem em vigor.
De acordo com a publicação, a atualização dos preços decorre da necessidade de reajuste por não haver avanço nos valores desde 14 de novembro de 2017, quando a Juceal era vinculada à antiga Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur).
Os valores foram reajustados de acordo com a média dos preços cobrados pelas outras Juntas Comerciais do Nordeste. Para os anos seguintes, as correções seguirão com base na variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) acumulada em doze meses, assim como define a resolução plenária da Juceal de nº 22, de 22 de dezembro de 2011.
As propostas de reajustes foram apresentadas na última quinta-feira (21), durante última reunião plenária do ano, na qual foi definida a utilização da média nordestina a fim de que não houvesse um grande impacto para os clientes da Juceal e não interrompesse as evoluções referentes à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado.
Ainda de acordo com a resolução plenária, os arquivamentos referentes às cooperativas são isentos de taxas, conforme define a lei estadual de n° 6.904/2008. Essa situação engloba os processos de abertura, alteração, baixa e referentes aos eventos exclusivos – eventos que não interessam às entidades integradas à Redesim.
Os novos valores para cada serviço da Juceal podem ser observados no anexo da publicação no DOEAL, assim como na seção Resolução Plenária, disponível no site da Junta Comercial (http://www.juceal.al.gov.br/).
Editorias
Acervo Ailton CruzAcervo José Ronaldo
Acervos especiais
Agricultura
Alagoas Contra Fake
Alagoas Sem Fome
Assistência Social
Capacitação
Cidadania
Comunicação
Concursos
Cotidiano
Covid-19
Criança e Adolescente
Cultura
Defesa Civil
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Social
Direitos Humanos
Editais e vagas
Educação
Emprego
Especial
Esporte
Gestão e Finanças
Governo de Alagoas
Governo Trabalhando
Homenagens
Inclusão Social
Infraestrutura
Institucional
Justiça e Controle Interno
Meio Ambiente
Mulher
Nota Fiscal Cidadã
Órgãos colegiados
Personalidades
Planejamento e Gestão
Primeira Infância
Relações Internacionais
Saúde
Secretários
Segurança
Serviços
Servidores
Tecnologia e Inovação
Trânsito
Transporte
Turismo
Utilidade Pública
Vice-Governadoria