Governo se reúne com líderes comunitários de áreas atingidas pelo afundamento do solo

15/11/2023 12:29 | InstitucionalDesenvolvimento Humano

Reunião definiu propostas em conjunto para negociação com a Braskem

Secretário de Estado do Governo, Vitor Pereira, disse que as negociações que o Estado vem conduzindo junto à Braskem buscam reparos financeiros

Thiago Sampaio/Agência Alagoas

Marcus Toledo/ Agência Alagoas

O Governo do Estado reuniu líderes comunitários, advogados, moradores, comerciantes e pescadores dos bairros afetados pela mineração da Braskem, para ouvir as reivindicações desses setores e apresentá-las à petroquímica nas rodadas de negociação que o Estado vem realizando semanalmente.

De acordo com o secretário de Estado do Governo, Vitor Pereira, que representou o governador Paulo Dantas no encontro, as negociações que o Estado vem conduzindo junto à Braskem buscam reparos financeiros em três eixos: os danos causados ao Estado, aos moradores e aos municípios da região metropolitana. “Estamos aqui, hoje, porque toda e qualquer negociação do Estado com a Braskem precisa contemplar os moradores”, afirmou o secretário.

Os prejuízos causados pela mineração foram objeto de um estudo detalhado realizado pelo professor Elias Fragoso, a convite do Governo. Segundo ele, o trabalho foi dividido em nove segmentos, dentro dos três eixos apontados pelo Estado. “Nós fechamos o estudo há cerca de 20 dias, o que resultou num relatório final de 200 páginas. Ele será apresentado ao governador Paulo Dantas ainda esta semana, para que seja divulgado no momento correto. Mas o que a gente pode dizer é que o trabalho é técnico, e que estão contempladas todas as reivindicações de todos os segmentos envolvidos”, garantiu.

Representando o Poder Legislativo, os deputados estaduais Lelo Maia, José Wanderley Neto e Alexandre Ayres também participaram da reunião e reafirmaram o apoio às reivindicações dos moradores.

Para Lelo Maia, as perdas são inestimáveis, pois, além da queda no recolhimento do ICMS devido ao fechamento de várias empresas, o isolamento das áreas gerou graves problemas de locomoção para as pessoas.

“Antes, a CBTU transportava nos trens, em média, 15 mil pessoas por dia. Hoje, depois do acidente, são apenas 3 mil”, revelou.

“Pessoas que moravam perto do seu trabalho tinham postos de saúde e escolas próximos, tiveram que morar em locais mais distantes, às vezes sem postos, longe do trabalho”, completou.

Já Alexandre Ayres afirmou que o desejo do Governo e dos parlamentares é reparar de alguma forma os prejuízos causados pelos afundamentos ocasionados pela mineração de salgema. “O que o Governo deseja, e a bancada de apoio também, não são recursos financeiros para pagar folha de pessoal nem comprar hospitais. O que a gente quer é tentar restaurar a dignidade de vocês, que foram tão machucados por esse absurdo que aconteceu”, afirmou.

Isolamento e falta de apoio

Presentes à reunião, cerca de vinte líderes comunitários e moradores do Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto, Flexais, Vila Saem e Avenida Marquês de Abrantes tiveram a oportunidade de fazer sugestões e relatos das dificuldades que estão passando. Houve também uma série de críticas à Prefeitura de Maceió, que, segundo eles, fechou um acordo de R$ 1,7 bilhão com a Braskem sem ouvir a comunidade. Os moradores cobraram ainda aumento no valor das indenizações pelos imóveis destruídos e o pagamento individualizado da indenização por danos morais, e não por residência, como é feito atualmente.

Outra reivindicação apresentada foi a inclusão dos Flexais de Cima e de Baixo, além de áreas próximas, nos processos de desapropriação conduzidos pela mineradora, uma vez que os moradores dessas regiões ficaram isolados após o esvaziamentos dos bairros vizinhos.

“Os Flexais, a Marquês de Abrantes, parte da Vila Saem estão sofrendo com a permanência dos moradores no local. Infelizmente, a Defesa Civil Municipal não reconhece ali como área de risco”, criticou Maurício Sarmento, diretor da Associação do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem. “Estamos sendo tratados como moeda de troca, mas não vamos aceitar. A comunidade dos Flexais está de cabeça erguida para continuar na luta”, reforçou.

Em um depoimento emocionante, Jailson Alves, morador da região dos Flexais, pediu socorro ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa. “Os senhores são os únicos que podem olhar pela comunidade. Sou pescador, e estou proibido de pescar. Eu tinha um pequeno comércio, fechou as portas por falta de clientes. A escola que minha filha estudava foi demolida. Estamos vivendo um pesadelo”, desabafou.

Todas as reivindicações foram registradas e serão compiladas em um documento. O secretário Vitor Pereira sugeriu que, num passo seguinte, as associações de bairros se reúnam e definam uma pauta de consenso, para facilitar o diálogo com a mineradora.

“A Braskem afirma que não há como revisar os acordos já fechados com a anuência do Ministério Público Federal, a não ser que as pessoas recorram à Justiça. Se não é possível revisar, a gente precisa encontrar mecanismo de compensação para esses acordos. Esse é o esforço que nós estamos empreendendo”, disse ele.