O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), tem promovido melhorias estruturais e educacionais nas medidas socioeducativas, fortalecendo a prevenção à reincidência infracional de adolescentes em conflito com a lei. A atenção priorizada da gestão estadual e os investimentos destinados à pasta acabaram com os cenários negativos e fizeram de Alagoas referência para todo o país.

Todos os avanços fizeram com que o Estado reduzisse, entre 2021 e 2022, em 63% o número de reincidência, que é quando um socioeducando volta a cometer ato infracional. Em 2021, a reincidência girava em torno de 19% dos 134 adolescentes que deram entrada no Sistema Socioeducativo. Já em 2022, este número caiu para 7% das 282 entradas.

Dentre os principais investimentos está o fortalecimento da infraestrutura do Sistema, que passou a contar com novas unidades, e a reforma de todas as outras, como é o caso da Unidade de Internação de Jovens Adultos (Uija). Ela é considerada o grande modelo a ser seguido, com a disponibilização de salas de aula, centro para oficinas produtivas, áreas de convivência, quadras esportivas, hortas e um prédio exclusivo para atendimento da Defensoria Pública.

Em breve, uma nova reforma que mudará a cara do Complexo Socioeducativo será entregue pelo Governo de Alagoas. Serão concluídas as obras da Unidade Básica de Saúde (UBS), de uma nova unidade de internação destinada a dependentes químicos, uma nova biblioteca e salas de aula.

Outro investimento está em andamento e gira em torno de R$ 750 mil para a compra de novos equipamentos de segurança que vão fortalecer ainda mais os cuidados dentro das unidades de internação. Este investimento atende a uma Ação Civil Pública e será realizado de forma inédita em Alagoas.

Reinserção social

Outros fatores importantes que podem ter contribuído para a redução da reincidência foram as ofertas de cursos profissionalizantes, realizados pela Seprev, em contrato com o Senac/Alagoas. Foram executados, somente em 2022, cursos como Informática Básica, Barbearia e Garçom.

Com isso, 16 adolescentes já foram contratados para trabalhar como jovens aprendizes na Usina Utinga Leão, em uma parceria com o Ministério Público do Trabalho.

Em breve, no próximo dia 10 de abril, outros 17 adolescentes terão contratos assinados com uma nova empresa. Com isso, quase um terço dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas estarão com contratos de trabalho assinados e realizando cursos de profissionalização.