Governador empossa Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT

29/05/2023 18:37 | Direitos HumanosÓrgãos colegiados

Paulo Dantas reforçou que o Estado está empenhado em fortalecer as políticas de combate à discriminação e promoção dos direitos

Neno Canuto

Rafael Maynart/ Agência Alagoas

Com o objetivo de fortalecer as políticas de combate à discriminação e promoção da diversidade de gênero, o governador Paulo Dantas, empossou os novos integrantes do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT para o biênio 2023-2025, nesta segunda-feira (29), no Palácio República dos Palmares. Paulo reforçou que o Estado tem atuado para garantir proteção das minorias. No domingo, a primeira-dama Marina Dantas o representou na 12° edição da Marcha Contra a LGBTfobia, na orla de Maceió.

“Sempre pautei o meu trabalho para defender o direito de todos. Por isso, precisamos defender a educação, o conhecimento, a diversidade e os direitos iguais para todos. O Conselho tem um papel fundamental na construção de políticas públicas que garantem direitos aos grupos LGBTQIA+ e vamos promover ações de combate à discriminação e também a violência. Conto com o apoio do Conselho para que Alagoas se torne referência nacional nas políticas de igualdade de gênero", disse.

O colegiado tem como objetivo fortalecer as políticas afirmativas, além de fiscalizar e promover a criação de políticas públicas que garantam a proteção, o respeito e o pleno exercício da cidadania para a comunidade LGBTQIA+ de Alagoas. Vinculado à SEMUDH, o Conselho está em atividade há quase dez anos. Ele foi criado e é regulamentado na Lei Estadual nº 7.528, de 26 de julho de 2013. Sua estrutura é formada por 20 entidades, sendo 9 do Poder Público e 11 representantes da sociedade civil.

“Esse é um momento de conquista, em face da luta que empreendemos até aqui. Uma luta que continua e que se fortalece, agora, para que o Conselho tenha estrutura e condições de atuar, de propor e cobrar do Estado e da sociedade civil ações em prol da população LGBT e de combate a LGBTfobia”, complementou o atual presidente Messias Mendonça.

Também participaram do evento o vice-governador Ronaldo Lessa, a primeira-dama Marina Dantas, o deputado estadual Ronaldo Medeiros, as secretárias Roseane Cavalcante (Gabinete Civil), Maria Silva (Mulher e Direitos Humanos) e Aline Rodrigues (Pessoa com Deficiência), o prefeito de Batalha, Wagney Dantas, além de representantes de associações e movimentos sociais e sociedade civil.