Força-tarefa tem plano de ação voltado à regularização fundiária em assentamentos do Sertão
Iteral projeta emissão de ao menos 800 títulos de propriedade no segundo semestre de 2023
O Governo do Estado vem promovendo significativos avanços no âmbito da regularização fundiária, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral). Há pouco mais de duas semanas, a autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagri) anunciou a criação de uma força-tarefa com o propósito de dar celeridade aos trabalhos de titulação de propriedades, habitadas por pequenos produtores em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A iniciativa já permitiu que 130 agricultores familiares do Assentamento Juá II, localizado em Delmiro Gouveia, fossem considerados aptos a receber o benefício que garante aos trabalhadores rurais, segurança jurídica e o acesso a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do campo, além da possibilidade da abertura de linhas de crédito que os permitem investir na aquisição de insumos, equipamentos e materiais.
Paralelamente à atuação na comunidade do alto sertão alagoano, o órgão de terras se mobilizou para garantir a emissão de outros 440 títulos, provenientes do Programa Rural Legal, que serão destinados a agricultores familiares dos municípios de Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias, Murici, Novo Lino, Paulo Jacinto, Pindoba, São José da Laje, São José da Tapera, São Luís do Quitunde e Pão de Açúcar. E os avanços alcançados a partir do esforço concentrado do Instituto não pararam por aí.
Beneficiados
De
acordo com o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, os Assentamentos Boa
Vista, Bom Jesus e Araçá, também pertencentes à região de Delmiro Gouveia,
serão os próximos a ser regularizados. Já georreferenciadas, as áreas que
abrigam dezenas de pessoas estão inclusas em um plano de ação que projeta
alcançar 800 famílias até o final de 2023.
Para Cícero Porfírio de Menezes, 59 anos, a notícia significa que a realização de um antigo sonho está bem próxima. "Não vejo a hora de ter o título nas mãos. Sem ele, pouco podemos fazer. São muitos anos de luta e perseverança, mas o Iteral jamais deixou de estar de portas abertas para nós", disse o agricultor familiar que vive no Assentamento Bom Jesus desde maio de 2005. Na horta de sua residência, Cícero produz palma, milho, feijão e uma série de frutas.
Na última quinta-feira (27), uma equipe do setor de Assessoria de Monitoramento de Programas e Projetos do órgão de terras esteve na comunidade para encaminhar a conclusão do cadastro dos pequenos produtores que serão beneficiados através da iniciativa do Governo de Alagoas.
Editorias
Acervo Ailton CruzAcervo José Ronaldo
Acervos especiais
Agricultura
Alagoas Contra Fake
Alagoas Sem Fome
Assistência Social
Capacitação
Cidadania
Comunicação
Concursos
Cotidiano
Covid-19
Criança e Adolescente
Cultura
Defesa Civil
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Social
Direitos Humanos
Editais e vagas
Educação
Emprego
Especial
Esporte
Gestão e Finanças
Governo de Alagoas
Governo Trabalhando
Homenagens
Inclusão Social
Infraestrutura
Institucional
Justiça e Controle Interno
Meio Ambiente
Mulher
Nota Fiscal Cidadã
Órgãos colegiados
Personalidades
Planejamento e Gestão
Primeira Infância
Relações Internacionais
Saúde
Secretários
Segurança
Serviços
Servidores
Tecnologia e Inovação
Trânsito
Transporte
Turismo
Utilidade Pública
Vice-Governadoria