O Governo de Alagoas tem investido no empoderamento da agricultura familiar, priorizando as mulheres, quilombolas e indígenas. Lançado na segunda-feira (8), o Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais é mais uma das políticas públicas de Estado que vai estruturar e ampliar a capacidade produtiva do campo, impactando na melhoria da segurança alimentar e nutricional e na superação da extrema pobreza. 

O Fomento Rural é executado em cooperação técnica entre as Secretarias de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri) e da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Emater Alagoas, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Unicafes. O investimento é de R$ 33 milhões do recurso federal para a execução das atividades e vai atender 7.299 famílias, chegando a beneficiar mais de 30 mil pessoas, através de assistência técnica, com acompanhamento social e produtivo dos projetos desenvolvidos na propriedade, e da transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis, pelo período de 2 anos. 

O valor será transferido em duas parcelas de R$ 2,6 mil e de R$ 2 mil, com pagamento sendo feito pelo Bolsa Família. Como critérios, as famílias a serem selecionadas, além de estar dentro do grupo prioritário - quilombolas, indígenas e agricultoras familiares -, devem estar no CadÚnico. De acordo com a Seades, atualmente são 84 mil agricultores familiares recebendo o Bolsa Família. 

A secretária de Estado da Agricultura, Aline Rodrigues, explicou que o fomento se torna importante para que as mulheres rurais alagoanas tenham oportunidades mais justas e igualitárias na produção agrícola do estado. Alagoas, de acordo com o último Censo Agropecuário (2017), conta com participação das mulheres na gestão dos estabelecimentos agropecuários acima da média nacional, chegando a 24,59%. No levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a participação feminina na administração do agro no Brasil é de 19,7%. 

“A prioridade nas políticas públicas são as mulheres. O governador Paulo Dantas fez um governo majoritariamente feminino e esse programa tem como prioridade o público feminino e os povos tradicionais. Toda parte de cadastro no programa Fomento Rural é baseado no CadÚnico, onde a mulher é responsável familiar, sendo a chefe da família. Nossa intenção é que a agricultura familiar empodere as pessoas do campo, sejam elas mulheres ou homens, diminuindo o êxodo rural, fazendo com que elas consigam escoar aquilo que produzem na sua terra, gerando renda para as famílias”, destacou a secretária Aline. 

Em 2017, o Fomento Rural também foi executado e implantou 2.026 projetos produtivos. Um deles foi da mãe da Maria Helena, da comunidade quilombola Serra das Viúvas, em Água Branca. “A gente conseguiu comprar equipamentos para estruturar a área e também alguns animais, para ampliar a nossa agricultura. Nós conseguimos maior escoamento, maior produção e conseguimos também vender e poder comercializar a carne dos nossos animais. Agora as mulheres da comunidade têm autonomia, porque outras famílias também receberam. As mulheres, que eram marginalizadas e ficavam fora do debate, estão sendo protagonistas da sua própria história”, afirmou a jovem. 

O trabalho da Emater Alagoas vai fortalecer as políticas sociais e as ações de desenvolvimento rural para atender às famílias beneficiárias, apoiando na elaboração de um projeto produtivo, levando assistência técnica a apoio na comercialização da produção, ajudando na distribuição de renda. 

“A gente tem um desafio localizado num ambiente tipicamente já definido como a cultura familiar, que não é pequeno para a superação da pobreza, tentando fazer um trabalho de inclusão produtiva. Isso só será possível porque temos colegas que estão trabalhando no campo e temos um trabalho integrado com outras instituições e parceiros, como a Funai, a Unicafes e a AMA [Associação dos Municípios Alagoanos]”, destacou o presidente da Emater Alagoas, Moisés Leandro.