A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) avança no compartilhamento de dados públicos e na transparência ativa. A medida, que começou a funcionar desde o primeiro semestre de 2022, é uma iniciativa conjunta entre os setores da Assessoria de Governança e Transparência e da Gerência de Tecnologia da Informação (Geti) da Fapeal, que disponibiliza em seu site, de forma direta e facilitada, informações referentes à gestão, como dados públicos abertos.

Com o espaço situado na página principal do órgão, os itens úteis para os cidadãos se encontram disponíveis sem maiores esforços. Lá, os interessados podem encontrar informações e dados relacionados aos relatórios da Fundação, ações internas e externas, planejamento anual, maior transparência, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), prestações de contas anuais e protocolos da instituição junto ao Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL). Também é possível consultar uma lista com todos os bolsistas atuais da fundação e o prazo de vigência de cada uma dessas bolsas.

O assessor de Governança e Transparência, Mário Jorge, responsável pela resolução, viu a necessidade de divulgar os conteúdos de forma direta e solicitou à Geti que inserisse no site um espaço no qual a solicitação pudesse ser diretamente requisitada.

“Isso é uma parceria entre a Geti e da Transparência. Neste contexto, elaboramos a ferramenta do site, oferecendo mais praticidade ao cidadão. Uma demanda que vai facilitar a vida do usuário, pois ele terá acesso a uma informação com apenas dois cliques”, destacou o Mário Jorge.

As informações consistem em dados de 2015 até dias atuais, em relação ao órgão, e podem ser acessadas na palma da mão por qualquer cidadão interessado. Mário Jorge frisa que, aos poucos, estão sendo atualizados os recursos digitais, a fim de contribuir da melhor forma, segundo as necessidades da população alagoana e o direito à informação de todos os segmentos interessados.

Os respectivos dados seguem regulamentações da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, em seu escopo de divulgação de transparência ativa, como também são respeitadas as normas que regem a LGPD.

O gerente Executivo de Tecnologia da Informação da Fapeal, Fernando Souza, e o colaborador Victor Tenório, mestre em modelagem computacional do conhecimento, explicam que a solicitação em um ou dois cliques permite que eles possibilitem uma transparência ativa, mas que a busca por melhorias não estacionará nesse âmbito.

Novos pontos para otimizar os serviços digitais da Fapeal, de acordo com os critérios de transparência de dados, já estão sendo planejado, como assentimento explícito para uso de cookies no site oficial e mais avanços na  readequação corrente à LGPD.

Outra expectativa futura é compartilhar o modelo com outras secretarias, para divulgar o formato de informação facilitada. O objetivo é que mais instituições possibilitem acesso aos materiais públicos sem burocracia e processos onerosos.