Em audiência pública promovida pelo MPE, Procon/AL garante atuação intensiva em festas de réveillon privada
Entre outros representantes de órgãos estaduais presentes na ocasião, o Procon foi um dos que se fez presente para colaborar na elaboração e ajustes necessários para esse período de celebrações
Ascom/Procon
Ascom Procon
Liderado pelo Promotor de Justiça Max Martins de Oliveira, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital formalizou os trâmites necessários a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que tudo possa fluir de forma positiva e ordenada durante os festejos privados do réveillon 2022, na capital e interior.
Na ocasião, foram definidas as responsabilidades de cada órgão público com poder de fiscalização e setores privados, com a função de promoção, nas localidades onde houver as festas. Nesse contexto, o Procon/AL tem a assídua missão de orientar e proteger consumidores que, ocasionalmente, venham sofrer danos materiais ou morais em festas desse caráter e proporção, dando assistência com maestria e aptidão.
Representando o órgão, estiveram presentes na audiência o chefe de fiscalização, João Lessa; o Assessor de Governança e Transparência, Guilherme Barbosa; e o Diretor-Presidente Daniel Sampaio, que aproveitou a oportunidade para reafirmar o sério compromisso que o Procon tem em produzir constantes resultados positivos em favor da população alagoana, em detrimento a eventuais serviços prestações que algumas empresas oferecem de forma precária e irregular ao consumidor.
Ressalta-se, entretanto, que o Procon Estadual atuará no período de Réveillon de forma fiscalizatória, obedecendo, principalmente, as normas insculpidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), notadamente, nas relações de consumo que dizem respeito às prestações de serviço; a transparências das informações ao consumidor, ao combate de cláusulas e condições abusivas, bem como, em todas as reclamações que envolvem desrespeito ao CDC, inclusive, reclamações posteriores ao período de Réveillon e exploração ao turista, as quais poderão ser formalizados junto ao órgão através dos principais canais de atendimento: 151 (ligação gratuita) ou pelo nosso WhatsApp: (82) 9 8876-8297.
Editorias
Acervo Ailton CruzAcervo José Ronaldo
Acervos especiais
Agricultura
Alagoas Contra Fake
Alagoas Sem Fome
Assistência Social
Capacitação
Cidadania
Comunicação
Concursos
Cotidiano
Covid-19
Criança e Adolescente
Cultura
Defesa Civil
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Social
Direitos Humanos
Editais e vagas
Educação
Emprego
Especial
Esporte
Gestão e Finanças
Governo de Alagoas
Governo Trabalhando
Homenagens
Inclusão Social
Infraestrutura
Institucional
Justiça e Controle Interno
Meio Ambiente
Mulher
Nota Fiscal Cidadã
Órgãos colegiados
Personalidades
Planejamento e Gestão
Primeira Infância
Relações Internacionais
Saúde
Secretários
Segurança
Serviços
Tecnologia e Inovação
Trânsito
Transporte
Turismo
Utilidade Pública
Vice-Governadoria