Alagoas foi a sede de mais uma edição do Encontro Nacional de Presidentes das Juntas Comerciais, que contou com reunião na quarta-feira (26), em Maceió. Entre os pontos discutidos, os representantes dos órgãos de registro empresarial priorizaram a padronização de serviços, focando na criação de uma interface única para todas as unidades federativas e no entendimento conjunto de normativas.

Realizado no Hotel Ritz Lagoa da Anta pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) em parceria com a Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), o encontro contou com a presença de representantes de 14 estados, entre presidentes, vice-presidentes, procuradores-gerais e secretários-gerais.

Anfitrião do evento, o presidente da Juceal, Ricardo Dória, enfatizou o foco no trabalho de administração, fazendo uma breve apresentação para os gestores presentes.

“Um prazer imenso recebê-los aqui. Desde que eu assumi a Junta Comercial, foquei em algumas demandas, principalmente no que tange à transformação da Juceal em autarquia, a única do Brasil que não é. Estive em muitos cargos de gestão, passando pelas pastas do trabalho, do desenvolvimento econômico, do turismo e, por fim, da educação e sei que, como Junta Comercial, tanto em relação às prefeituras e aos serviços oferecidos para os nossos clientes, temos que vir sempre com a solução ou com o investimento, senão a gente não vai sair do lugar. Aproveitem Maceió”, frisou.

A presidente da Fenaju, também presidente da Junta Comercial do Estado do Pará, Cilene Sabino, destacou as ações em prol da unificação de serviços.

“Imaginem para o cidadão de qualquer lugar do Brasil, que vai poder fazer a abertura, fazer a alteração, fazer o encerramento com uma padronização também de atos e eventos. A ideia é que a gente consiga uniformizar isso para que aquele cidadão, que quer a vida dele mais prática, tenha essa facilidade. As Juntas Comerciais têm tantos milhares de servidores que estão a cada dia gerando outros milhares de postos de serviços nos estados, no Brasil, essa é a nossa responsabilidade. A fala do presidente Ricardo foi fantástica, nós estamos aqui fazendo gestão, e temos feito com excelência. Esse trabalho de padronização, um divisor de águas, sem custos para o Estado, será o maior legado das nossas gestões”, enalteceu.

Salientado pelos presidentes, o principal ponto de discussão e apresentação foi a padronização das interfaces de registro e licenciamento em todo o país. Além do layout similar, as plataformas de todos os estados contarão com andamentos iguais para todos os processos. A proposta deve ser implantada nos próximos meses. Em Alagoas, a interface é o Portal Facilita Alagoas, que também contará com as adaptações.

Entre as palestras e os debates, também foram tratadas as reformulações das instruções normativas do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) de nº 52, com enfoque principal nas obrigações e nas penalidades para o serviço de leiloeiro, e de nº 81, que regulamenta sobre todo o processo de registro empresarial.

As Juntas Comerciais são subordinadas ao Drei em relação às normativas, que contou com a participação de sua diretora, Amanda Mesquita, no encontro de presidentes.

Ainda seguindo com a programação do evento, foi planejada uma visita técnica por parte dos representantes das Juntas Comerciais à sede da Juceal, situada no bairro Pinheiro.