Depen acompanha execução de convênios firmados com o sistema prisional alagoano
Convênio de monitoramento eletrônico e outros estão sendo avaliados para garantir pleno funcionamento
Aquisição de tornozeleiras eletrônicas foi um dos focos da visita técnica
Ascom Seris
Regina Carvalho
Servidores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) receberam informações sobre o andamento de convênios firmados com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), em Alagoas. A visita técnica de monitoramento ocorreu nesta quarta-feira (13) e seguirá em outros estados.
“Essa é uma visita para saber como está o convênio de monitoramento eletrônico, verificar se todas as fases dos convênios estão sendo elaboradas e se realmente o convênio está em andamento como deve estar”, declarou o Coronel PM Clístenes de Oliveira, da Assessoria Executiva de Contratos e Convênios da Seris.
O encontro abordou, principalmente, a aquisição de tornozeleiras eletrônicas, equipamentos utilizados para monitorar os apenados, após medida estipulada pelo Judiciário. “A visita do Depen busca saber toda parte de aquisição de tornozeleira, sobre o funcionamento da Central de Alternativas Penais, se a verba está sendo aplicada corretamente e de que forma isso está acontecendo”, acrescenta o coronel Clístenes.
Em novembro de 2018, a Seris iniciou a execução do convênio com o Depen, órgão que atua na área de segurança pública, especificamente na execução penal nacional e subordinado ao Ministério da Segurança Pública, que culminou com a ampliação do funcionamento da Central de Monitoramento Eletrônico de Presos (CMEP), beneficiando cumpridores de medidas cautelares.
A fiscalização da aplicação dos recursos oriundos do Ministério da Segurança Pública como preconiza a Lei de Execução Penal (LEP) é uma das atribuições do Depen.
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