Secretários e secretárias de Estado da Agricultura, da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Agrário ou do Desenvolvimento Rural se reúnem, nesta quarta e quinta-feira, dias 12 e 13 de abril, em Maceió.  O intuito é cumprir uma extensa agenda de debates sobre ações discutidas no âmbito da Câmara Temática da Agricultura Familiar, do Consórcio Nordeste. O encontro ocorrerá no Auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares, com abertura programada para as 9h30 desta quarta (12). 

Além da presença da secretária de Estado da Agricultura e Pecuária de Alagoas, Carla Dantas, estão confirmadas as presenças dos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, Ceará e Sergipe, além da participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

A Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF) foi constituída pela Portaria nº 01/21, de 1 de fevereiro/21, tendo entre suas competências apoiar a institucionalização de um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica dos gestores públicos da Agricultura Familiar do Nordeste e elaborar e encaminhar propostas de diretrizes e ações conjuntas para a solução de problemas relativos à Agricultura Familiar.

As ações da CTAF são implementadas a partir do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste – PAS/NE, instituído no âmbito do Consórcio Nordeste, por meio da Resolução nº 09/2020, de 31 de julho/20, com o objetivo de fortalecer e expandir a agricultura familiar, assegurar segurança alimentar, combater a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável e solidário em nível regional.

Programação 

No primeiro dia de reunião, a pauta estará voltada para o debate de questões internas da Câmara Temática, especialmente sobre a composição dos Grupos de Trabalho. Atualmente a CTAF conta com cinco grupos de discussão, dedicados a aprofundar sobre temas ou propostas de programas ou projetos de interesse dos Estados, emitindo parecer técnico para subsídio ao coletivo de governadores. 

Do ponto de vista da proposição de programas, projetos ou políticas públicas para a agricultura familiar do Nordeste brasileiro, o coletivo de Secretários/as discutirá com a Conab sobre a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), suas diretrizes, regras e instrumentos de participação da agricultura familiar.

O coletivo terá uma agenda mais extensa de debate com representantes da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia e Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, ambas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, para tratar sobre o financiamento do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste – PAS/NE, pauta que também inclui o Banco Mundial; continuidade do Projeto Dom Helder Câmara (Fase III), além de discutir sobre Pronaf, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).

Os Secretários/as também discutirão e definirão sobre a realização da II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (II Fenafes), prevista para o segundo semestre de 2023, como sendo o momento de aglutinar e apresentar as diversas experiências na produção e agregação de valor aos produtos da agricultura familiar e da economia solidária.