Alagoas recebe aval para receber US$ 40 milhões do Bird
Gestão fiscal sólida garante execução de programa de investimentos pelos próximos 5 anos
Prédio-sede da Secretaria da Fazenda: Alagoas recebe aval do Bird, com gestão fiscal sólida, garantindo execução de programa de investimentos pelos próximos 5 anos
Ascom Sefaz
Ascom Sefaz com Agência Alagoas
O Estado de Alagoas recebeu aval para receber empréstimo de até US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O crédito foi aprovado pelo plenário do Senado, na segunda-feira (4), pelo projeto de resolução (PRS 94/2023), que autoriza o estado a contratar o empréstimo junto à instituição financeira.
Os
recursos serão usados para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal,
Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Alagoas (Progestão Alagoas). O
objetivo é aprimorar e modernizar a gestão pública no estado, em áreas como
recursos humanos, pensões, compras públicas, orçamento e setores estratégicos
como saúde e educação.
O Progestão Alagoas é um programa de investimento financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor total de US$ 50 milhões de dólares americanos, sendo US$ 40 milhões de recursos do Banco e US$ 10 milhões de contrapartida estadual, e com prazo de execução de 5 anos.
A operação de crédito possui carência de 5 anos para o início de sua amortização e os desembolsos começarão a ocorrer tão logo sejam cumpridas as condições de efetividade: publicação do Manual Operacional do Programa e os decretos que o instrumentalizam. O banco realizará, ainda, o acompanhamento e fornecerá todo o suporte técnico necessário.
Além disso, as liberações de recursos serão feitas gradativamente, conforme ocorra a progressão das ações e com base no fluxo de caixa necessário à sua execução, ao longo do período do programa. Gradualmente também acontecerá o pagamento da contrapartida do Estado, seguindo o fluxo da execução financeira de seu principal.
O programa tem o propósito de prover melhoria contínua da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública estadual, por meio de ações que visem à redução e à racionalização do gasto público com resultados perenes, de modo a contribuir para a sustentabilidade fiscal de Alagoas.
Editorias
Acervo Ailton CruzAcervo José Ronaldo
Acervos especiais
Agricultura
Alagoas Contra Fake
Alagoas Sem Fome
Assistência Social
Capacitação
Cidadania
Comunicação
Concursos
Cotidiano
Covid-19
Criança e Adolescente
Cultura
Defesa Civil
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Social
Direitos Humanos
Editais e vagas
Educação
Emprego
Especial
Esporte
Gestão e Finanças
Governo de Alagoas
Governo Trabalhando
Homenagens
Inclusão Social
Infraestrutura
Institucional
Justiça e Controle Interno
Meio Ambiente
Mulher
Nota Fiscal Cidadã
Órgãos colegiados
Personalidades
Planejamento e Gestão
Primeira Infância
Relações Internacionais
Saúde
Secretários
Segurança
Serviços
Servidores
Tecnologia e Inovação
Trânsito
Transporte
Turismo
Utilidade Pública
Vice-Governadoria