Alagoas possui o quinto menor tempo de registro empresarial no país e o segundo do Nordeste. Isso é o que traz o estudo Painel de Empresas, criado pelo Ministério da Economia, analisando os arquivamentos empresariais promovidos de janeiro a novembro deste ano.

O prazo médio para registro de negócios no Estado atingiu a marca de 19,8h, tempo esse que ficou acima apenas dos prazos anotados por Sergipe, Espírito Santo, Paraná e Goiás. Essas unidades federativas, ademais, utilizam sistema similar ao desenvolvido inicialmente no Estado, o Portal Facilita Alagoas.

Segundo menor prazo médio no Nordeste, Alagoas ficou bem à frente de potências econômicas da região e também do país. Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, por exemplo, obtiveram os tempos de 62,5h, 42,6h, 37,7h e 30,4h, respectivamente. A média nacional ficou no patamar de 35h.

O tempo visto em Alagoas pode ser subdividido em 10,5h para resposta quanto à consulta de viabilidade – pesquisa a fim de saber se o nome empresarial e o local desejado podem ser utilizados – e 9,3h para andamento em relação ao registro, incluindo preenchimentos, protocolização e análise por parte da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal).

Para o presidente da Juceal, Carlos Araújo, o número é bastante positivo, mas o Estado ainda possui potencial para melhoria do tempo de registro. O gestor cita que ações da Junta Comercial para tornar o andamento totalmente online e automação da consulta prévia em Maceió, feita no início de 2020, foram essenciais para isso.

“Existe um trabalho pensado em simplificar o registro e o seu andamento. Lá em 2020, tivemos a parceria para que a consulta prévia em Maceió fosse automática, e queremos levar isso para outros municípios no próximo ano. O empresário não precisaria aguardar resposta de nome por parte da Juceal e de localização por parte das prefeituras, e poderia seguir com o processo. Em relação somente ao registro, ele está em uma realidade única. O próprio Portal Facilita Alagoas gera contratos de abertura para empresário individual e sociedade limitada, e utilizando esses contratos, quando o cliente dá entrada, o processo é autenticado automaticamente. Então, são etapas que são cortadas, tempos que são diminuídos. Tudo fica pronto para que o empresário possa trabalhar e gerar renda”, reflete.

Tanto a consulta prévia quanto o andamento posterior para abertura de um negócio são feitos pelo Portal Facilita Alagoas, interface Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no Estado, sendo gerido pela Juceal. A consulta prévia pode ser feita de forma online para todos os 102 municípios alagoanos, enquanto o andamento posterior também ocorre de forma totalmente digital, incluindo preenchimentos, protocolização, análise e acesso ao documento autenticado.

Tempos dos municípios

Em relação aos tempos anotados quanto aos municípios brasileiros, Alagoas possui representante entre os dez melhores. De janeiro a novembro, Santana do Mundaú anotou o prazo médio para registro de 36 minutos, ficando na oitava posição. O restante do topo do ranking é formado por Gararu (SE), Santa Cruz Cabrália (BA), Congo (PB), Selvíria (MS), Olho d’Água (PB), Coronel Pilar (RS), São José da Princesa (PB), Riachão do Dantas (SE) e São Francisco (PB).

Em relação aos municípios alagoanos, os quinze melhores tempos foram vistos em Santana do Mundaú, Jacuípe, Ibateguara, Senador Rui Palmeira, Maceió, Anadia, Batalha, Pão de Açúcar, Viçosa, Teotônio Vilela, Campestre, Palmeira dos Índios, Limoeiro de Anadia, Penedo e Canapi.

Os rankings produzidos pelo Ministério de Economia analisam os tempos de aberturas e baixas empresariais desde a criação da consulta prévia até a autenticação do processo por parte da entidade de registro.