A equipe técnica da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) participou, na quarta-feira (22), da reunião de alinhamento sobre a utilização de recurso para acolhimento de imigrantes indígenas venezuelanos, do grupo étnico Warao, residentes nos municípios de Maceió e Arapiraca. O encontro foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, na Prefeitura de Maceió.

O cofinaciamento no valor total de R$ 421.200 (quatrocentos e vinte e um mil e duzentos reais) foi aprovado, no último dia 15 de junho, pelo Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social (Cipis), do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). O valor corresponde a 50% do montante cofinanciado pelo Governo Federal, de acordo com a Portaria MC nº723, de 21 de dezembro de 2021.

O total calculado considera o valor de R$ 400 (quatrocentos reais) por imigrante assistido. Os municípios contemplados com o recurso informaram o quantitativo de pessoas em suas regiões: cinquenta e uma em Arapiraca, o que representa a quantia de R$ 61.200 (sessenta e um mil e duzentos reais) e trezentas, na cidade de Maceió, resultando em R$ 360 mil (trezentos e sessenta mil reais) empenhados. 

“Por meio da Gerência de Proteção Social Especial, a Seades participou de reunião com a Semas Maceió e o Ministério da Cidadania para discussão acerca dos imigrantes e refugiados venezuelanos da etnia Warao. Na ocasião, foi informado a aprovação do cofinanciamento estadual, para os municípios de Maceió e Arapiraca, mediante recursos do Fecoep, e enfatizado que estes recursos deverão fortalecer as ações voltadas ao atendimento das demandas apresentadas pelos imigrantes em Alagoas”, explicou Deirise Salgueiro, gerente da Proteção Social Especial.

A Seades comunicou, via ofício, o preenchimento do Plano de Serviço de Proteção Social, no prazo de 15 dias, para a formalização do cofinaciamento. O recurso, direcionado ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, deve ser investido em serviços, aluguel de moradia, alimentação, vestuário, utensílio, itens de higiene, promoção de emprego e renda, entre outros, ressalvadas as vedações aplicáveis. 

Os dois municípios deverão abrir uma conta bancária específica para receber os valores obtidos. O repasse será executado na modalidade de transferência Fundo a Fundo: do Fundo Estadual de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social de cada uma das duas cidades. 

O grupo étnico indígena Warao é povo originário do Delta do rio Orinoco, na Venezuela. Em virtude da crise humanitária agravada pela situação de Emergência em Saúde Pública, decorrente da Covid-19, iniciou fluxo migratório para diversas regiões do Brasil, entre elas, o Estado de Alagoas.

Estiveram presentes ao encontro representantes do Ministério da Cidadania, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Fundação Nacional do Índio, da Assembleia Legislativa do Estado, da Cáritas Maceió e dos indígenas imigrantes residentes em Maceió e Arapiraca.