Ação do Programa Contribuinte Arretado visita mais de 140 empresas em Maceió
Iniciativa percorreu bairro localizado na parte alta e contou com a participação de auditores fiscais
Ação do Programa Contribuinte Arretado orientou empresários sobre procedimentos pra regularização
Tatyane Barbosa
Tatyane Barbosa/ Sefaz
O Programa Contribuinte Arretado realizou mais uma ação em Maceió nessa segunda-feira (6). Na ocasião, a comitiva da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) visitou mais de 140 empresas, localizadas na parte alta de Maceió. O intuito foi explicar os procedimentos de regularização dos empresários, esclarecendo quanto às principais dúvidas, facilitando os trabalhos e a comunicação deles com o Fisco.
A operação contou com a participação de cerca de 40 auditores fiscais, entre
colaboradores na execução e servidores na governança, dando apoio às equipes.
Cada grupo ficou responsável por orientar os comerciantes que estão sem emitir
nota fiscal em seus estabelecimentos por determinado período ou que nunca emitiram,
ou têm emitido em contingência em uma grande quantidade ou com alto índice de
cancelamento de notas.
Nos locais, foram verificados os dados cadastrais, as maquinetas de cartão
débito/crédito, o talonário em papel, o livro de ocorrências, além do Emissor
de Cupom Fiscal (ECF) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), sendo
constatadas mais de 10 Point of Sale (POS) irregulares, que é a solução mais
conhecida como maquininha de cartão portátil.
O responsável por um restaurante, Matheus Pedrosa, espera que a Sefaz Alagoas
sempre tenha ações como essa para orientar e verificar as possíveis
irregularidades dos contribuintes. “Precisamos de informações para nos
certificarmos que nossa empresa está correta, disputando numa justa
concorrência, além de penalizar aqueles que sonegam. Quem não está trabalhando
de forma honesta traz uma concorrência desleal, prejudicando os empresários e
toda população”, afirmou.
De acordo com a superintendente de Planejamento Fiscal, Alexandra Vieira, essa
atuação da Receita Estadual, mais propriamente a Operação Cartão de Visita do Contribuinte
Arretado, demonstra a evolução do pensamento do estado em incentivar a
conformidade e não apenas aplicar multas.
“A ação buscou justamente esclarecer os contribuintes quanto à necessidade de
autorregularização de certos aspectos cadastrais, de emissão de documentos
fiscais, e da regularidade das malhas fiscais sem o intuito punitivo. Na ação,
nós detectamos algumas empresas que já não estavam mais em funcionamento e as
encaminhamos para o setor de cadastro para regularizar a situação”, ressalta.
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